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TCU Determina Que Forças Armadas Devolvam Valor Gasto Em Viagras
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Foi confirmado que os valores tiveram um superfaturamento na compra de comprimidos de Viagra pelas Forças Armadas, entre 2020 e 2021.
- Por Brendow Felipe
- 31/03/2023 03h17 - Atualizado há 1 ano
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que as forças armadas devolvam o valor de R$ 27,8 mil aos cofres públicos referente a compra de viagras.
Foi confirmado que os valores tiveram um superfaturamento na compra de comprimidos de Viagra pelas Forças Armadas, entre 2020 e 2021.
O caso tomado se refere a uma representação protocolada pelo ex-deputado federal Elias Vaz (PSB) e pelo senador Jorge Kajuru (PSB).
De acordo com a representação, o Ministério da Defesa fez oito pregões com a ideia de adiquirir 35.320 doses do medicamento citrato de sildenafila, entre 2020 e 2021. A medicação é utilizada para tratar disfunção erétil e hipertensão arterial pulmonar.
O gasto excessivo foi anotado em um edital da Marinha, homologado no dia 7 de abril de 2021, para a vinda de 15.120 comprimidos, custando R$ 3,65 cada, mesmo com o preço médio no mercado ser de R$ 1,81. O autor da compra foi em nome do Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro.
De acordo com o TCU, a Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog) entende que os comprimidos foram adiquiridos pelo edital da Marinha e que resultou em um prejuízo de R$ 27.820,80.
A Selog então pediu que fossem tomadas medidas administrativas para recompensarno prejuízo dado aos cofres públicos com essa compra.
A conta que levou ao resultado de prejuízo toma como base o preço médio do remedio gasto no painel de preços do governo, que era de R$ 1,81, e o próprio valor do começo do edital, que esperava o pagamento máximo de R$ 1,47 pela unidade do Viagra .
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O TCU considerou também um outro pregão, executado pelo Comando do Exército e homologado no dia 14 de abril de 2021.
O edital previa o valor de R$ 1,50 por comprimido – mais da metade do preço do pregão da Marinha.
Durante os próximos 3 meses, O Hospital Naval Marcílio Dias terá a "apuração do débito e obtenção do ressarcimento do dano causado ao erário, em valores devidamente atualizados".
